Pais e filhos

Governo de Minas está disposto a colocar um ponto final em recusas de paternidade com custeio de DNA

Érica Fernandes

Imagem: Reprodução

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica e Financeira para custear e apoiar o programa de realização de exames de DNA em ações judiciais amparadas pela Assistência Judiciária. Só na capital mineira, estima-se que 43.700 crianças matriculadas em escolas públicas não tenham o nome do pai em seus documentos.

A implementação do programa só foi possível graças ao convênio de cooperação técnico-financeira firmado entre o TJMG e a SES, que, por sua vez, permitiu a celebração de um contrato entre o TJMG e o Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (NUPAD), da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais.

Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)